Termos de Uso
Última atualização: Janeiro 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ao site Othuma Music Hub, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Licença de Uso
A música adquirida na plataforma é para uso pessoal e não comercial, a menos que especificado de outra forma. É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Othuma Music Hub, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Othuma Music Hub;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
3. Compras e Reembolsos
Todas as vendas de produtos digitais são finais. Devido à natureza dos downloads digitais, não oferecemos reembolsos, exceto em casos de falha técnica comprovada onde o download não pôde ser concluído.